Prefeituras suspendem perfis nas redes sociais no período eleitoral


A medida serve para evitar promoção ou propagandas nas páginas oficiais dos órgãos

    A medida pretende evitar "publicidade institucional". Foto: Reprodução/Facebook.

A partir desde sábado os perfis oficiais das Prefeituras ficarão desativados seguindo a Legislação Eleitoral. A Prefeitura de Curitiba, que tem mais de 800 mil curtidas, já se posicionou sobre a mudança explicando que seu "papel institucional deve ser preservado". Já a Prefeitura do Recife informou que ainda irá emitir comunicado em sua página, mas que as atividades online só vão até hoje. Os sites continuarão ativos, assim como a ouvidoria pelo número 0800 281 0040.

A eleição de prefeitos e vereadores dos municípios acontece no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Segundo o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o processo eleitoral começa no dia 2 de julho, cabendo aos partidos políticos, candidatos e eleitores seguirem a reforma eleitoral.

De acordo com a Lei nº 9504/97, são proibidas "condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais", dessa forma, as postagens no Facebook e Twitter, por exemplo, podem ser consideradas "publicidade institucional". A única exceção mantida pela Justiça Eleitoral é em caso de "grave e urgente necessidade pública".

A Prefeitura de Olinda informou que, além de deixar de postar nas redes sociais, vai desativar a área de notícias e atualizar apenas o setor de serviços do site. Já o município de Jaboatão dos Guararapes fará uma postagem informativa ainda hoje comunicando a mudança aos seus seguidores. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a cobertura no site oficial continuará ativa.
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