Fies abre inscrições com valor do financiamento reduzido pelo governo


O Ministério da Educação reduziu o valor do financiamento para o Fies, o crédito estudantil. O limite será de R$ 5 mil por mês e acabou pegando muito aluno de surpresa.
Nesta terça-feira (7), começam as inscrições para o Fies e, dependendo do curso, o financiamento não cobre a mensalidade. Não cobre, por exemplo, cursos de medicina, odontologia e outros cursos da área de saúde de boas faculdades.
Esse valor é 30% menos do que era oferecido em 2016. O governo diz que reduzir o financiamento foi a solução para tornar o programa sustentável.
A matrícula está garantida, mas agora a Maressa Pacheco não sabe se vai poder frequentar o curso de Medicina. Ela estava contando com o Fies, o Financiamento Estudantil do governo federal, para pagar a mensalidade de R$ 6.300. Mas o novo teto definido pelo Governo Federal para o programa não cobre toda a mensalidade. No máximo R$ 5 mil por mês. Foi um balde de água fria.
“A gente ficou meio apreensivo, com medo de não conseguir. A gente já faz vestibular pensando em conseguir o financiamento, porque o curso é exorbitante, o valor”, contou a estudante.
Antes, o programa financiava até R$ 42 mil por semestre. Esse teto diminuiu para R$ 30 mil agora. Uma queda de quase 30%.
Esse foi só o primeiro passo no caminho de uma reestruturação maior do programa, que vai ser anunciada até o final de março. Para os contratos que já foram assinados, nada muda. Os que serão assinados agora vão ter só essa redução no valor máximo financiado. Já para o segundo semestre, a expectativa é de novas mudanças que devem aumentar ainda mais o rigor na concessão do financiamento.
Segundo o governo, foi o Tribunal de Contas da União que indicou a necessidade de mudanças no Fies. A avaliação do Tribunal e da equipe econômica é de que o programa foi ampliado rápido demais. Entre 1998 e 2010, o total de alunos com Fies não passava de 200 mil. Pulou para 1,9 milhão contratos entre 2010 e 2015 com subsídios pesados do Tesouro.
O secretário de Acompanhamento Econômico diz que quando o programa foi criado, a estimativa era de uma inadimplência muito baixa, em torno de 10%. Mas hoje, a expectativa é que fique próxima de 30% e, nesse caso, o prejuízo é quase todo governo federal.
“É um custo fiscal muito grande para o governo e programas desse tipo não são sustentáveis. Se o governo não consertar isso agora, o que vai acontecer é que, no futuro, corre-se o risco de simplesmente o programa ser descontinuado, como é a experiência de vários outros programas no Brasil”, afirmou o secretário Mansueto Almeida.
O ministro da Educação diz que o programa é importante e será mantido. Vai oferecer 150 mil novas vagas agora, quase o mesmo número de contratos assinados no começo do ano passado. O orçamento para este semestre está garantido, é de R$ 1,5 bilhão. Já para o segundo semestre ainda não há previsão.
“É dever sim do governo definir critérios e concessão de crédito, e não simplesmente financiar a qualquer preço um curso a partir de uma mensalidade que seja determinada por um ente privado. Eu acho que isso, inclusive, induz muitas vezes um estudante a contratar financiamentos que muitas vezes ele não vai ter condições de honrar depois da conclusão do seu próprio curso”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O representante das instituições particulares de Ensino Superior diz que, na prática, de dois anos para cá, o estudante já não tem conseguido o financiamento integral do curso e que essa mudança vai diminuir ainda mais as chances de um aluno carente fazer faculdade particular.
“O aluno tem uma expectativa de que ele vai ter um financiamento de 100% e, ao ir à instituição comprovar a documentação, é que ele fica sabendo qual o real percentual que ele vai ter financiado. Muitas vezes ele não tem como arcar com essa diferença de mensalidade e acaba abandonando a vaga e essa vaga fica ociosa dentro do sistema”, disse o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
As inscrições para os interessados em obter o benefício do Fies começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 e tenham obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar de até três salários mínimos.
Informações do G1
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