Em Barreiros, beneficiários do BPC precisam ser inseridos no Cadastro Único para programas sociais em 2018

O cadastramento acontece até dezembro, mas o alerta é que os beneficiados se planejem para ir antes.


Moradores da cidade de Barreiros na Mata Sul de Pernambuco, com deficiência e idosas acima de 65 anos que recebem ou desejam adquirir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social do município para se registrar no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O benefício é destinado para pessoas que não têm meios para prover o próprio sustento e nem de tê-lo provida pela família. O prazo para o cadastramento é até dezembro deste ano. Após esse período, o benefício daqueles que não cumpriram com a orientação será suspenso.

O cadastramento pode ser feito pelo próprio beneficiário ou, caso tenha alguma dificuldade de deslocamento, pelo responsável familiar que deve levar o CPF, RG e comprovante de residência de todos que moram com o mesmo. Em Pernambuco, foram inseridos no CadÚnico cerca de 183.771 beneficiados, sendo 78.714 pessoas idosas e 105.057 das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC até fevereiro. No entanto, 77.482 pessoas com deficiência e 47.748 idosos ainda precisam ser inseridos no cadastro.

O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao cadastrado. O incentivo da política de assistência social é individual, não vitalício e intransferível. “O benefício e o acompanhamento feito por parte da assistência social é realizado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e visa a garantia dos direitos socioassistenciais, a prevenção de situações de risco, inclusão social, desenvolvimento de autonomia e segurança de renda”, explica a gerente de Proteção Social Básica (GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes.

Apesar de a data limite estar longe, a secretária executiva de assistência social do Recife, Gerusa Felizardo, alerta para a importância de adiantar o cadastramento. “É necessário que as pessoas não deixem para ir próximo do fim do processo para não gerar tumulto ou superlotar os locais de inscrição. O atendimento nos Cras, por exemplo, funciona por agendamento, então é importante se antecipar para evitar transtornos e concluir o cadastramento de forma tranquila”, destaca.

É importante destacar que o interessado no cadastro não pode receber outro benefício da Previdência Social, como o seguro desemprego, aposentadoria e pensão, ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração advinda de contrato de aprendizagem.


CadÚnico

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tornou-se requisito obrigatório para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2016. A ferramenta do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) possibilita um mapeamento das necessidades das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, assim, aprimora o planejamento, a execução e o monitoramento da política de assistência social.

“Esse cadastramento contribui com a inserção das famílias nas políticas sociais como um todo, e não só no BPC. Ou seja, é uma maneira de ampliar o acesso dos beneficiários do BPC aos serviços da rede socioassistencial e de outras políticas públicas, considerando a condição de vida de cada um”, explica a gerente de Proteção Social Básica (GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes. Além disso, a inscrição incrementa também o acompanhamento dos beneficiários pela gestão, nas três esferas de governo, que mais facilmente consegue planejar suas ações e gerir os serviços de acordo com a demanda da população.
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